2005-01-13 - AVISO 299/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 2º semestre de 2002.

2005-08-17 - Aviso 299/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 6 de Julho de 2005, o Haiti depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.