2023-01-02 - Aviso 28/2023 - Município de Viana do Castelo

Cessação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/trolha

2023-06-15 - Aviso 28/2023 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a República da Zâmbia aderido a 20 de abril de 2022 à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adotada em Paris, em 9 de dezembro de 1948