2008-01-02 - Aviso 21/2008 - Câmara Municipal de Constância

Nomeação dos candidatos Leontina Maria Jacob Agostinho, Magda Isabel Gomes Fonseca, Ana Cristina Nóbrega Gonçalves Bento Santos, Catarina Adelaide Brás Tanqueiro Antunes da Costa, Isabel Margarida Vidal Almeida Augusto, Maria João Pereira Ferreira e Vasco de Oliveira Silvério para provimento de sete lugares da carreira e categoria de auxiliar administrativo

2008-01-25 - Aviso 21/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Árabe da Síria depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 19 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cuéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.