1998-01-12 - Aviso 2/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter sido depositada uma nota junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Julho de 1997, relativa à objecção formulada, por Portugal a uma reserva da Argélia à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1998-04-11 - AVISO 2/98 - BANCO DE PORTUGAL

Revoga o Aviso nº 11/90 do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 1ª série, de 7 de Setembro de 1990, relativo às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, no continente à tomada firme de títulos e à subscrição indirecta de acções.