2008-01-04 - Aviso 197/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário

Transferências de docentes relativas ao ano lectivo 2006-2007, com efeitos a 1 de Setembro de 2006

2008-09-24 - Aviso 197/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Hungria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, uma objecção à reserva formulada pela República Árabe Síria aquando da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo.