-
2006-01-09 -
Aviso
180/2006 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul
-
2006-01-20 -
Aviso
180/2006 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
-
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Junho de 2004, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.
1/1
