2010-01-05 - Aviso 167/2010 - Município de Terras de Bouro

Homologação da lista unitária de ordenação final

2010-08-04 - Aviso 167/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Chile depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 10 de Dezembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.