2011-07-08 - Aviso 131/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Angola depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-01-04 - Aviso 131/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Caramulo, localizada nos concelhos de Águeda e Sever do Vouga, distrito de Aveiro e Oliveira de Frades e Tondela, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.