2010-01-04 - Aviso 11/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-02-01 - Aviso 11/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Índia depositado o seu instrumento de adesão, em 13 de Março de 2008, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951.