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Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica
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Torna público que a República Argentina depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris, na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001.
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