2011-01-03 - Aviso 105/2011 - Município de Soure

Publicação do final do período experimental

2011-07-06 - Aviso 105/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que os Países Baixos depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.