2011-01-03 - Aviso 103/2011 - Município de Soure

Publicação da renovação das comissões de serviço

2011-07-13 - AVISO 103/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva, que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sitos na Madalena e São Roque do Pico.

2011-07-06 - Aviso 103/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.