2020-12-15 - Decreto Legislativo Regional 16/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma da Madeira

1994-04-11 - DESPACHO 12/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA A COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, LICENCIADO JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, PARA AUTORIZAR TODAS AS DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO DOS FUNCIONARIOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES ORGANICAS, NO SEGUINTE PESSOAL DIRIGENTE: NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, ENGENHEIRO LUIS GARCIA BRAGA DA CRUZ, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, PROF. DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS DE ABREU, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO D (...)

2024-03-14 - Aviso (extrato) 5450/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Mel da Serra da Lousã, Denominação de Origem Protegida DOP».

1995-04-03 - DESPACHO SEH7/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PARA MEMBROS DA COMISSAO DE ÍNDICES E FÓRMULAS DE EMPREITADAS (CIFE) DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA: EFECTIVO - DR. ANTÓNIO JOSÉ MIGUEL DIAS, SUPLENTE - DRA. OLÍVIA MARIA GALANTE, PELO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL: EFECTIVO - DRA. MARIA RITA A. T. PEDROSA, SUPLENTE - DRA. MARIA DO CEU ROSA GODINHO, PELA DIRECCAO-GERAL DE EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS (...)

2003-09-18 - Decreto-Lei 214/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/110/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao mel.

2024-06-03 - Anúncio de procedimento 11085/2024 - ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento

Trabalhos de Construção Civil para Remodelação e Adaptação de Creche-EI Favo de Mel (Arquitetura, Água e Esgotos, Eletricidade, ITED e SCIE)

1991-11-28 - DECLARAÇÃO DDECL61/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911115, AS SEGUINTES ENTIDADES: VEGA CLUBE E UNIÃO PROGRESSIVA DE RIO DE MEL.

1991-06-05 - Portaria 491/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE VALE SANTIAGO, CONCELHO DE ODEMIRA.

1993-10-01 - Portaria 962/93 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.

2020-06-17 - Anúncio de procedimento 6323/2020 - Município de Vila Nova de Foz Côa

12/20 - Conservação de Obras de Arte, Ponte da Ribeira de Murça e Passagem Hidráulica da Quinta da Mela na E.M. 324