1944-07-12 - Decreto 33791 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea c) do n.º 2) do artigo 81.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-08-23 - Decreto 33884 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 48.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

1944-09-07 - Decreto 33940 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço das dotações inscritas nas alíneas q) e r) do n.º 2) do artigo 18.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

1944-09-25 - Decreto 33979 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 55.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-10-18 - Decreto 34040 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea m) do n.º 1) do artigo 55.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-10-28 - Decreto 34071 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 25.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

1944-12-22 - Decreto 34302 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea j) do n.º 2) do artigo 53.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1945-06-27 - Decreto 34700 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 3.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1945-07-02 - Decreto 34717 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para reforço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 3) do artigo 54.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1945-08-31 - Portaria 11078 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Considera nos termos da 2 ª parte do artigo 58.º do decreto-lei n.º 28401, substituído pelo artigo 1.º do decreto-lei n.º 32692, o quartel general do Comando Militar da Madeira