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  • Tem documento Em vigor 1943-06-26 - Decreto 32874 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 3) do artigo 52.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-07-17 - Decreto 32906 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea j) do n.º 2) do artigo 52.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-08-26 - Decreto 33003 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea c) do n.º 2) do artigo 80.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-11-06 - Decreto 33195 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 74.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-11-13 - Decreto 33223 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea n) do n.º 1) do artigo 54.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-12-18 - Decreto 33335 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 5.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-12-27 - Decreto 33451 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea c) do n.º 2) do artigo 80.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-12-27 - Decreto 33452 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea j) do n.º 2) do artigo 52.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-12-28 - Decreto 33458 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 176.º, capítulo 15.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1944-06-17 - Decreto 33718 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 184.º, capítulo 17.º, do orçamento do Ministério

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