2014-08-07 - Aviso 9068/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Florbela Luciano Bento no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2011-10-06 - Despacho 13360/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do soldado CAUT RC (137387-A) D. Silva Galvão e exoneração do cabo-adjunto MMT RC (133890-A) R. A. Ruas Balixa para condutor do Comando Operacional dos Açores

2012-05-28 - Aviso 7338/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Autoriza o licenciado José Manuel Gomes Honrado a exercer atividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU

2009-03-26 - Despacho (extracto) 8652/2009 - Universidade do Minho

Equiparação a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevsky, Maria Fernanda Proença, Vasco Teixeira, Maria José Medeiros, Maria Manuela Silva, Maria Madalena Lira, Manuel Filipe Costa, Jorge Martins Jorge, António Almeida, José Manuel Meijome e do licenciado António Pereira

2008-02-27 - Despacho (extracto) 5349/2008 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Dias, Licínio Lima, Bento Silva, Eugénio Silva, Ana Amélia Carvalho, Marlene Matos, Maria Palmira Alves, Maria João Gomes, Ana Carvalho, Susana Fernandes, Esmeraldina Veloso, Luís Dourado, João Paraskeva e Virgínio Sá

1938-11-03 - Portaria 9096 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo

Inscreve no orçamento do Comissariado do Desemprêgo a importância relativa aos saldos dos cabimentos dados em anos económicos findos a comparticipações concedidas mas cujos encargos não foram totalmente satisfeitos nos respectivos anos

1941-12-30 - Decreto 31830 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar as dotações consignadas a transportes e luz, aquecimento, água, lavagem e limpeza, inscritas nos capítulos 1.º e 2.º do orçamento do Ministério

1942-04-10 - Decreto 31968 - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Determina que passem a fazer parte da Junta Nacional dos Resinosos três representantes dos Grémios da Lavoura, nomeados nos termos do § único do artigo 4.º do decreto n.º 27001

1944-10-23 - Decreto 34061 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço das dotações inscritas no n.º 1) do artigo 92.º e no n.º 1) do artigo 628.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério