1934-08-11 - Nova Publicação (Rectificação) - Presidência do Conselho

Nova publicação, rectificada, da gravura figura n.º 9 - 2.º dólman branco para oficiais (frente), que acompanha o decreto n.º 24162, publicado pelo Ministério das Colónias, Direcção Geral Militar, que regula os uniformes a usar pelas fôrças militares coloniais

1934-10-24 - Decreto 24610 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário

Determina que no corrente ano não sejam apresentados, para aprovação, livros destinados ao ensino secundário, devendo observar-se para o próximo ano escolar o disposto no artigo 11.º do decreto-lei n.º 23982

2014-11-17 - Aviso 12813/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria Cristina Antunes Neves no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2014-11-17 - Aviso 12814/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Ana Cristina Cruz Faustino no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2022-01-21 - Louvor 58/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Louvor atribuído à equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., pelo contributo dado durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

2022-09-13 - Aviso 17791/2022 - Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica

Torna aplicáveis no Centro Universitário Lusíada - Lisboa e no Centro Universitário Lusíada - Norte da Universidade Lusíada os regulamentos que se encontravam em vigor na Universidade Lusíada antes da integração nesta da Universidade Lusíada-Norte

2023-12-14 - Despacho 12791/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Estabelece os objetivos a prosseguir pelas entidades afetas à área governativa das finanças, abrangidas pelo Programa ECO.AP 2030, e respetivas metas para 2024, tendo em vista o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para 2030 para a Administração Pública

1984-07-13 - DECLARAÇÃO DD102 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Publica os novos modelos da declaração modelo n.º 1 e anexos n.os 1, 2, e 3 a que se referem os artigos 11.º e seu § 7.º, 39.º e 47.º do Código do Imposto Complementar.

1926-04-22 - Portaria 4611 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio

Determina que a Direcção Geral do Comércio e Indústria publique mensalmente no Diário do Governo a relação das sociedades comerciais que se fundam ou modificam a sua constituição.

1994-10-14 - DESPACHO EDESP111/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro no País, quatro dias por semana, por seis meses, com início em 02-01-1995, a António Pedro Pires, técnico superior principal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.