1943-12-27 - Decreto 33452 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea j) do n.º 2) do artigo 52.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1943-12-28 - Decreto 33458 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 176.º, capítulo 15.º, do orçamento do Ministério

1944-06-17 - Decreto 33718 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 184.º, capítulo 17.º, do orçamento do Ministério

1944-07-12 - Decreto 33791 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea c) do n.º 2) do artigo 81.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-08-23 - Decreto 33884 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 48.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

1944-09-07 - Decreto 33940 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço das dotações inscritas nas alíneas q) e r) do n.º 2) do artigo 18.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

1944-09-25 - Decreto 33979 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 55.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-10-18 - Decreto 34040 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea m) do n.º 1) do artigo 55.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-10-28 - Decreto 34071 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 25.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

1944-12-22 - Decreto 34302 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea j) do n.º 2) do artigo 53.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério