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  • Não tem documento Em vigor 1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO141/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à organização do 1.º Congresso Português de Cronociências.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO637/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Educação e Cultura, Desporto e Ar Livre das A.P.P.A.C.D.M./Porto, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado a actividades.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-03-07 - DECLARAÇÃO 74/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Torna público que a Assembleia Municipal de Santo Tirso deliberou aprovar a alteração de pormenor ao Plano Director Municipal de Santo Tirso, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/94, de 23 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1997-10-17 - CONTRATO 711/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Bragança e o Clube Académico de Bragança, tendo por objectivo a comparticipação financeira de 26.000 contos, destinados a obras de reconstrução no pavilhão desportivo daquele Clube Desportivo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-02 - CONTRATO 899-AV/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-02 - CONTRATO 899-BO/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição durante o corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 534/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Designa o presidente do Instituto de Cooperação Portuguesa, Lic. Carlos Neves Ferreira, para integrar o grupo de trabalho Luso-Cabo Verdiano encarregado de estudar o desenvolvimento de uma cooperação monetária e cambial que posssibilite a criação de condições propiciadoras de convertibilidade do escudo cabo-verdiano.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-02 - CONTRATO 899-DQ/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis, tendo como objectivo a comparticipação para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-02 - CONTRATO 899-CG/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Minigolfe, tendo como objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução de actividades regulares que esta Federação leva a efeito durante o corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-02 - CONTRATO 899-CI/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Nacional de Motociclismo, tendo como objectivo a comparticipação financeira nos encargos de organização dos eventos desportivos que esta Federação leverá a efeito durante o corrente ano.

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