1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO447/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Andebol de Caminha representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO381/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Ginásio Clube de Águeda, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado ao apretechamento das instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO470/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportivo de Beja, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado ao apetrechamento das instalações desportivas.

1997-08-23 - DESPACHO 6449/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Designa o Secretário de Estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, para substituir a Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no período de 4 a 22 de Agosto de 1997.

1997-01-07 - DESPACHO 76/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsidio ao Centro de Estudos dos Povos e culturas de Expressão Portuguesa, com vista a apoiar a relaização de um seminário sobre Lisboa - Contemporaneidade e Futuro.

1997-06-17 - DESPACHO 2182/97(2ªserie) - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Manuel Gil Leitão, na directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Lic. Maria Isabel Calado Castanheira Monteiro

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO608/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Académica de Coimbra (Basquetebol) representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO571/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO585/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Núcleo A. A. Passos Manuel, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO591/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União Desportivo Olival de Basto, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.