1997-09-10 - CONTRATO 503-BJ/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e o Centro de Caridade de Nocssa Senhora do Perpétuo Socorro tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a obras de beneficiação, nomeadamente o arranjo do piso do ginásio.

1998-10-17 - AVISO 16404/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De harmonia com o disposto na parte final do artigo 1º do Decreto-Lei 125/92, de 3 de Julho, dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 1998, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3,13284%.

1998-10-20 - CONTRATO 1377/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Recreativa, Desportiva, Cultural e Social do Casal Pardo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo polivalente de ar livre.

1998-10-27 - CONTRATO 1408/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Liga dos Amigos de Rio Torto tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de pequenos jogos e instalações de apoio.

1998-10-27 - CONTRATO 1411/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vila de Rei tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de uma piscina municipal no concelho de Vila de Rei.

1998-10-27 - CONTRATO 1410/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Cultural e Recreio Convívio Cimeirense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de balneários de apoio do campo desportivo de ar livre.

1998-11-30 - CONTRATO 1660/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização de vários e ventos desportivos levados a efeito durante o corrente ano.

1998-11-30 - CONTRATO 1651/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ciclismo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira para a execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-01-16 - DESPACHO 745/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina que por motivo de greve, nos dias 28, 29, 30 e 31 de Dezembro, os efeitos que seriam alcançados naquelas datas sejam reportados em cada um dos serviços abrangidos, ao respectivo dia util seguinte.

1999-03-09 - DESPACHO 4831/99(2ªserie) - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Republica a lista de pessoal que transita para o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva, aprovado pela Portaria nº 849/98 de 8 de Outubro, após a aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 404-A/98 de 18 de Dezembro.