1999-12-09 - PORTARIA 1292/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros a celebrar um contrato de aquisição de bens e serviços de informática no âmbito do projecto ««cartão electrónico de contribuinte - extensão de encargos»».

1999-11-15 - LOUVOR 721/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Ana Cristina Vieira Pontes pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-11-15 - LOUVOR 713/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Teresa Alice Puati Loureiro pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-11-15 - LOUVOR 715/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Alvaro de Almeida Passo pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-11-15 - LOUVOR 717/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Manuel Augusto Abrantes Rabaça pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-11-15 - LOUVOR 720/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Laurentina Antónia dos Santos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-12-02 - DESPACHO 23417/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-02 - CONTRATO 2627/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voo Livre tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.

2000-01-20 - DESPACHO 1429/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, destaca para o Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete, vários funcionários pertencentes à Direcção-Geral do Orçamento, Direcção-Geral do Tesouro e Secretaria Geral do Ministério das Finanças.

2000-01-20 - DESPACHO 1409/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Antónia Amílcar Rodrigues para prestação de apoio técnico na área de provedoria social no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.