2024-03-04 - Contrato 19/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.

2024-03-04 - Despacho 2337/2024 - Instituto Politécnico de Tomar

Contratação dos docentes João Pereira, João Reis, Renato Panda, Ana do Carmo, Anabela Pereira, Edgar Enes, Hermínio Henrique, Inês Câmara, José Almeida, Luís Ramos, Miguel Folgado, Rui Santos, Tiago Carrão, Vasco Lopes e Vítor Felício.

2024-03-11 - Portaria 92/2024/1 - Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares.

2024-03-14 - Aviso 5588/2024/2 - Município de Vila do Conde

Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior (jurista), um lugar de técnico superior (arquitetura), um lugar de técnico superior (engenharia civil) e 15 lugares de assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza).

2024-03-15 - Contrato 22/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.

2024-03-15 - Contrato 23/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Ano letivo de 2021-2022.

2024-03-15 - Anúncio de procedimento 4403/2024 - VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

Todos os trabalhos, fornecimentos e serviços necessários para a Ampliação do Edifício de Pós-Compostagem do TMB de Leiria, nos termos e condições estabelecidos nas peças do concurso

2024-03-18 - Portaria 392/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IP2 ― Variante Nascente de Évora».

2024-03-19 - Aviso 5932/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a HPC, Hospital Privado de Chaves, S. A., à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5991/2024/2 - Município de Sever do Vouga

Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para a carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade.