1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO625/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Regional de Pesca Desportiva do Algarve, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado a actividades programadas pela associação.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO627/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Recreativo de Sataparia, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado a obras de beneficiação nas suas instalações desportivas.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO636/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Clube de Monetezelo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado a obras de beneficiação nas suas instalações desportivas.

1997-05-26 - CONTRATO 39-GF/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Escola de Ténis de Oeiras representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao plano de actividades para 1996.

1997-09-26 - CONTRATO 562/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Cultural e Desportiva os Ílhavos, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-10-17 - CONTRATO 716/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Desportivo os Águias, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à construção de uma àrea desportiva complementar no pavilhão desportivo daquele clube.

1998-05-04 - DECLARAÇÃO 151/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Penamacor deliberou aprovar uma alteração de pormenor ao Regulamento do respectivo Plano Director Municipal, publicando a sua versão global em anexo ao presente diploma.

1997-06-21 - CONTRATO 139/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolim e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de agentes desportivos.

1997-01-31 - DESPACHO SET5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 1997, o licenciado José Jorge de Melo Correia das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1997-08-12 - CONTRATO 374/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Grupo de Montanhismo de Vila Real, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio a factores de desenvolvimento tais como transportes e outras actividades.