2015-04-14 - Aviso 3918/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Perino, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional 249-3, Cacém Park, Armazém 1, Alto da Bela Vista, 2735-307 Cacém

2015-04-16 - Despacho 3802/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um conjunto de medidas relativas à implementação de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo de álcool e ao consumo de tabaco nos Cuidados de Saúde Primários

2015-04-22 - Edital 333/2015 - Universidade de Coimbra

Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências do Desporto, especialidade ou ramo Treino Desportivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física. Referência P053-14-882

2015-04-23 - Anúncio de procedimento 2427/2015 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA - OFICINA DA ROQUE ANNES, ARMAZÉM E ARQUIVO DO PORTO D'AREIA, OFICINA DE ALVERCA DO RIBATEJO E OFICINA DA PÓVOA DE SANTA IRIA"

2015-04-30 - Despacho 4385/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Aprova a estratégia para o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, para Portugal continental no período 2014-2020, designada por «PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais»

2015-05-11 - Aviso (extrato) 5107/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Helder Farias Antunes Farinha, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo

2015-05-11 - Aviso (extrato) 5108/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Bárbara Inês Carvalho Pessoa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Médio Tejo

2015-06-02 - Portaria 325/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativa aos contratos referentes a «Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional»

2015-06-15 - Despacho 6675/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC5 - Murça (IP4)/Nó de Pombal - Trecho Carlão/Nó de Pombal -Lote 6.2 - Km 7+000 ao 23+952 - Adit1 Rev.A»

2015-06-24 - Deliberação (extrato) 1202/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Instalações, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais