2005-04-15 - DESPACHO 8174/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita Maria de Lurdes Fidalgo Mesquita, para o exercício de funções de apoio técnico ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-04-15 - DESPACHO 8176/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Mário Lehmann Veloso de Araújo, para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-04 - DESPACHO 9995/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-09 - DESPACHO 10317/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria dois grupos de trabalho com o objectivo de elaborarem propostas de leis de bases da electricidade e do gás natural, respectivamente.

2005-06-07 - DESPACHO 12597/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia director do Centro Distrital de Segurança Social da Guarda o licenciado José Pires Veiga.

2005-08-18 - RECTIFICAÇÃO 1388/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho da nomeação de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo como secretária pessoal do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Luis Filipe Marques Amado.

2005-11-04 - DESPACHO 22782/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva na direcção do INATEL.

2005-12-15 - DESPACHO 25803/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova os impressos do modelo de auto de contra-ordenação, exclusivos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

2006-01-23 - DESPACHO 1685/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Miguel da Silva Mendonça Alves adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2006-03-13 - PROTOCOLO 7/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece o protocolo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica , tendo em vista a contenção do crescimento da despesa com medicamentos.