1999-11-10 - DESPACHO 21496-C/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro em cada um dos Ministros; de Estado, Dr. Jaime José Matos da Gama, dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama, da Presidência, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, das Finanças, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, da Eco (...)

1994-03-08 - DESPACHO 44/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DA AUTORIDADE MARÍTIMA NO ÂMBITO DO PLANO MAR LIMPO SEJA A SEGUINTE: CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, POR DELEGACAO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, QUE PRESIDE. DIRECTOR-GERAL DE MARINHA, VICE-PRESIDENTE. BRIGADEIRO ALIPIO TOME FALCÃO, VICE-PRESIDENTE DO SERVICO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. LICENCIADO JOSE MANUEL SERRA DE ANDRADE, DIRECTOR DE SERVICOS DA PREVENÇÃO E REPRESSAO DA FRAUDE, DA DIR (...)

1974-10-02 - Decreto 518/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Deodato de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. António da Costa Leal, o Dr. Artur Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Constâncio, o engenheiro José de Torres Campos, o Dr. Alfredo Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Rocha Trigo, o Dr. Mário de Oliveira Ruivo, o Prof. Doutor Joaquim Jorge Campinos, o tenente-coronel de engenharia Amadeu Garcia dos Santos, o engenheiro Manuel Ferreira de Lima, o arquitecto Nuno Portas, o e (...)

1997-04-02 - DESPACHO 25-B/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa os coordenadores dos painéis de avaliação referidos no nº 9 do Despacho 19-A/MCT/96, de 1 de Abril (Avaliação das unidades de investigação no âmbito do Programa de Financiamento Plurianual de Unidade de I & D e do PRAXIS XXI) e que são os seguintes: Matemática - Professora Irene Quintanilha Coelho da Fonseca. Física - Professor Carlos Matos Ferreira. Química - Professor Sebastão José Formosinho Sanches Simões. Ciências da Vida - Professor Arsélio Pato de Carvalho. Ciências da Terra e do espaço - (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15760/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Odivelas, com a seguinte composição: a) António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) Manuela Lisboa, chefe de divisão, (...)

2008-02-15 - DESPACHO 3964/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa várias comissões de serviço e respectiva acreditação diplomática dos representantes da AICEP, nos mercados de Alemanha/Berlim, Argentina /Buenos Aires e Uruguai e Paraguai, Austrália /Sidney, Áustria /Viena e Eslováquia e Eslovénia, Bélgica /Bruxelas e Luxemburgo, Brasil /São Paulo, Cabo Verde /Cidade da Praia, Chile/Santiago do Chile, Croácia, Dinamarca /Copenhaga e Noruega, Islândia e Lituânia, Espanha /Madrid, França /Paris, Israel /Telavive, Marrocos /Rabat, México/Cidade do México, Namíbia, Polón (...)

1974-07-23 - Decreto 344/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. António de Seixas da Costa Leal, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o tenente-coronel de engenharia Amadeu Garcia dos Santos, o engenheir (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15762/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Sacavém, com a seguinte composição: a) António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) Manuela Lisboa, chefe de divisão, e (...)

1998-07-23 - DESPACHO 12680/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais de Relação de Lisboa e do Porto. a) Quanto à informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, o grupo de trabalho é constituído, em 1998, por: - Subcomissão jurídico-documental: Juiz conselheiro Agostinho Manuel Pontes Sousa Inês Juiz conselheiro José Augusto Sacadura Garcia Marques Procurador-geral-adjunto Manuel José Carriçho Simas Santos Pro (...)

1999-03-23 - DESPACHO 5853/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) de Aveiro, Engenheiro António Alves Cardoso, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade rsponsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Arquitecto Carlos José Figueiredo Fonseca - CCR Norte - concelho de Castelo de Paiva; Arquitecto Salviano C (...)