2012-08-22 - Aviso (extrato) 11189/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Gisela Marisa Carvalho Rodrigues para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2145/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Jorge Manuel Alexandre Marques, Guilherme Henrique Machado de Matos Madureira, Rosa Maria Freire, Maria do Carmo Carvalho Mufume, técnicos superiores de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, e Ana Isabel Dias Alexandre, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ADSE, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-INMG

2022-12-02 - Decreto do Presidente da República 166-A/2022 - Presidência da República

São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Nuno Marques de Carvalho Mendes do cargo de Secretário de Estado do Tesouro, João Jorge Arêde Correia Neves do cargo de Secretário de Estado da Economia e Rita Baptista Marques do cargo de Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

1993-04-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE70/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA JOÃO ANTUNES PARA VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS APENAS COM ASSENTO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS EM REPRESENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE EDITORES DE VIDEOGRAMAS. NOMEIA JOSÉ MANUEL CASTELO LOPES E JOSÉ AUGUSTO LIMA DE CARVALHO COMO VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS, EFECTIVO O PRIMEIRO E SUBSTITUTO O SEGUNDO, APENAS COM ASSENTO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS.

1993-07-24 - DESPACHO 41-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE A COMISSAO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS ADMITIDAS A SEGUNDA FASE DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CONCEPCAO, CONSTRUCAO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DA NOVA TRAVESSIA RODOVIÁRIA SOBRE O RIO TEJO EM LISBOA TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: ENGENHEIRO LUÍS DE CARVALHO MACHADO, QUE SERVIRA DE PRESIDENTE, DR.JOSE MANUEL SERRÃO, DR. JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE ALMEIDA, ENGENHEIRO ANTÓNIO REBELO DA COSTA FRANCO E ABREU E DR. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.

1994-07-27 - DESPACHO 664/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, OU, NO SEU IMPEDIMENTO, NO SEU SUBSTITUTO LEGAL, A COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELO MINISTRO DAS FINANÇAS PARA OUTORGAR EM NOME E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS EM TODOS OS CONTRATOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DOS DESPS. 51/94-XII E 52/94-XII, AMBOS DE 1-7.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 19/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. ANTÓNIO NUNES DE CARVALHO SANTANA CARLOS ENCARREGADO DE MISSÃO JUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS COM A PREPARAÇÃO DA EXPO 98. O ENCARREGADO DE MISSÃO DEVERA ASSEGURAR, JUNTO DO COMISSARIO-GERAL DA EXPO 98, A SUPERINTENDÊNCIA DA ESTRUTURA INTERNA 'PAISES PARTICIPANTES', EM ARTICULAÇÃO COM OS RESTANTES DEPARTAMENTOS DO PARQUE EXPO 98. O ENCARREGADO DE MISSÃO REPRESENTARA AINDA O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NO COMISSARIADO DA EXPO 98.

2001-03-27 - LOUVOR 259/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Graciete do Rosário de Sena G.G. Campas Nunes, Maria Carolina Marques dos Reis Santos, Ana Maria Camilo Belo Carvalho, João Manuel dos Santos Lopes Martins e Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de apoio ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2013-07-12 - Despacho 9142/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Procede à exoneração dos Lics. Augusto Coelho Praça e João Manuel Lopes Carvalho, respetivamente, do cargo de vogal do conselho de administração e do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação e Inovação Tecnológica (INOVINTER), e nomeia para os mesmos cargos os Lics. Américo Monteiro Oliveira e Américo Monteiro Oliveira. Reconduz Manuel Bernardo Cruz Ramos no cargo de vogal da comissão de fiscalização do INOVINTER.

1990-01-20 - DESPACHO 3/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, nos Ministros da Defesa, Carlos Eugénio Pereira de Brito, da Educação, engenheiro Roberto Artur da Luz Carneiro, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, engenheiro João Maria Leitão de Oliveira Martins, da Saúde, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho, e Ministro Adjunto e da Juventude, Engenheiro António Fernando Couto Dos Santos, relativamente aos organismos e serviços tutelados por cada um destes membros do Governo.