1996-02-07 - DESPACHO 8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NA SUBDIRECTORA GERAL, BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA.

1996-06-29 - DESPACHO 8/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, LICENCIADO ALEXANDRE ALVES DE FIGUEIREDO COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1996-03-11 - DESPACHO 8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SUBDIRECTORA-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DORA EUGÉNIA VIEIRA VILELA, SUBDELEGA COMPETENCIAS, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, LICENCIADO ANTÓNIO VIEIRA RIBEIRO CAEIRO.

1996-07-26 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Marquês Amado, no Secretário-Geral do Ministério, licenciado Manuel Jorge Pombo Cruchinho.

1996-09-12 - DESPACHO 8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO NO DIRECTOR DO CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA.

1996-03-01 - DESPACHO 8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro António Carlos Sobral Pinto Ribeiro das funções de representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Encostas da Nave e Varosa.

1996-06-27 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado para a competitividade e Internacionalização, Fernando José Guimarães Freire de Sousa, no Chefe do Gabinete, licenciado Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga.

1996-06-15 - DESPACHO 8/96 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, JOSÉ ANTÓNIO DE MENDONÇA CANTEIRO NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS, MARIA FERNANDA RIBEIRO MATIAS.

1996-03-22 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. ANTÓNIO NATALINO DE JESUS ALCÂNTARA MARTINS.

1996-02-07 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA ALDINA SIMÕES PINTO DE SOUSA DIAS TEIXEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO SECRETÁRIA PESSOAL.