2008-05-26 - DESPACHO 14386/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Rancho Folclórico de Macieira da Lixa como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14436/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões para exercer o cargo de subdirector-geral de Reinserção Social.

2008-05-26 - DESPACHO 14439/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa as normas de transição a observar no sistema de auditoria e controlo do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III), para o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

2008-05-26 - DESPACHO 14441/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a assumpção pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro, no âmbito do QREN, das responsabilidades inerentes ao Programa Operacional Regional do Centro, do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III). Dispõe sobre as competências do presidente da comissão directiva do PO Regional do Centro, do QREN, assim como estabelece normas de gestão de pessoal e patrimonial afectos à Estrutura de Apoio Tecnico do PO Regional do Centro, do QCA III.

2008-05-26 - DESPACHO 14388/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Coral Tavira como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14395/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a licenciada Carla Margarida Canas Pedro.

2008-05-26 - DESPACHO 14389/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Coro de S. Tarcísio como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14390/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Ginásio Clube de Queluz como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14443/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a assumpção pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo, no âmbito do QREN, das responsabilidades inerentes ao Programa Operacional Regional do Alentejo, do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III). Dispõe sobre as competências do presidente da comissão directiva do PO Regional do Alentejo, do QREN, assim como estabelece normas de gestão de pessoal e patrimonial afectos à Estrutura de Apoio Tecnico do PO Regional do Alentejo, do QCA III.

2008-05-26 - DESPACHO 14397/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Centro de Formação e Audiovisuais da Direcção-Geral dos Impostos, aos funcionários.