2008-05-26 - DESPACHO 14393/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14447/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Energia Eólica e Tecnológica e autoriza o seu funcionamento, com ínício no ano lectivo de 2008-2009, na Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior - AFTEBI, nos termos do plano de formação publicado em anexo.

2008-05-26 - DESPACHO 14394/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Juventude Ouriense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-05-26 - DESPACHO 14455/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui uma comissão de coordenação de apoios financeiros, no âmbito da saúde, a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, presidida pelo Alto-Comissário da Saúde, e define a sua composição e competências.

2008-05-26 - DESPACHO 14456/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova, por dois anos, o mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional contra as Doenças Reumáticas, com a sua actual composição, criada pelo Despacho nº 12929/2004(2ªSérie) de 1 de Julho.

2008-05-26 - DESPACHO 14460/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico, publicado em anexo.

2008-05-26 - DECLARAÇÃO 197/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2008-05-26 - DECLARAÇÃO 198/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2008-05-26 - DESPACHO 14442/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a assumpção pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito do QREN, das responsabilidades inerentes ao Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III). Dispõe sobre as competências do presidente da comissão directiva do PO Regional de Lisboa, do QREN, assim como estabelece normas de gestão de pessoal e patrimonial afectos à Estrutura de Apoio Tecnico do PO Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do QCA (...)

2008-05-26 - DESPACHO 14397/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Centro de Formação e Audiovisuais da Direcção-Geral dos Impostos, aos funcionários.