Documentos mais consultados
Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.
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1980-08-28 -
Decreto-Lei
331/80 -
Conselho da Revolução
Aprova e põe em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares.
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1989-10-28 -
Decreto-Lei
381/89 -
Ministério das Finanças
Estabelece diversas normas aplicáveis aos motoristas da Administração Pública e de institutos públicos.
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2013-12-31 -
Decreto-Lei
167-C/2013 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova a orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), definindo a sua missão, atribuições, estrutura orgânica e respetivas competências, e aprovando os mapas de dirigentes superiores.
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1999-10-15 -
Decreto-Lei
414/99 -
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Cria nos serviços e organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade as carreiras de ajudante de acção sócio-educativa, preceptor, ajudante de ocupação e ajudante de acção directa.
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1990-01-24 -
Decreto-Lei
34-A/90 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
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2020-10-30 -
Regulamento
959/2020 -
Município da Nazaré
Regulamento Municipal de Circulação de Veículos Afetos à Atividade de Animação Turística
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1973-07-13 -
Decreto-Lei
353/73 -
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro
Permite a passagem dos oficiais do quadro especial de oficiais (Q. E. O.) aos quadros permanentes das armas de infantaria, artilharia e cavalaria, mediante a frequência de um curso intensivo na Academia Militar.
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1995-08-23 -
Decreto Regulamentar
23/95 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DISPÕE SOBRE CONCEPÇÃO DOS SISTEMAS, DIMENSIONAMENTO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SEUS ELEMENTOS ACESSÓRIOS, INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, VERIFICAÇÃO, ENSAIOS E DESINFECÇÃO, RELATIVAMENTE AOS SISTEMAS PÚBLICOS E DE DISTRIBUIÇÃO PREDIAL DE ÁGUA, BEM COMO AOS SISTEMAS DE DRENAGEM PÚBLICA E PREDIAL DE ÁGUAS RESIDUAIS (DOMÉSTICAS, FLUVIAIS E INDUSTRIAIS). REGULA (...)
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1999-08-20 -
Lei
121/99 -
Assembleia da República
Disciplina a utitização de detectores de metais na pesquisa de objectos e artefactos relevantes para a história, para a numismática ou para arqueologia, bem como para efeito de pesquisa em monumentos e sítios arqueólogicos.
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2023-12-07 -
Aviso
23707/2023 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2024