2012-02-20 - Despacho 2463/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o Subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira, do cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2012-02-20 - Despacho 2464/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, o Subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira.

2012-02-20 - Despacho 2465/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Tenente-Coronel Luís Manuel Ricardo Monsanto assessor da Casa Militar do Presidente da República.

2012-02-20 - Deliberação 207/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o Regulamento de Arquivo da Comissão Nacional de Eleições.

2012-02-20 - Despacho 2466/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Aprova a realização da despesa para os trabalhos de docagem e revisão intermédia do NRP João Roby e delega no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar, notificar a minuta e celebrar o contrato com a Arsenal do Alfeite, S. A., que titule as condições a obedecer à docagem e revisão intermédia do referido navio.

2012-02-20 - Despacho 2467/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

2012-02-20 - Despacho 2468/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Cessação procedimento concursal

2012-02-20 - Anúncio 3782/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2012-02-20 - Despacho 2469/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Ratificação do despacho de 18 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 1290/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012

2012-02-20 - Despacho 2470/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Ratificação do despacho de 4 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 832/2012, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012