2011-03-01 - CONTRATO-EXTRACTO 297/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido celebrado em 27.12.2010, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2010-2012, o qual foi homologado por Despacho de 03.02.2011 do Secretário de Estado da Saúde. O valor global é de 96.263.647,67 Euros.

2011-03-01 - Despacho (extracto) 3877/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2011-03-01 - Despacho (extracto) 3878/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2011-03-01 - Despacho (extracto) 3879/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2011-03-01 - Despacho (extracto) 3880/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-03-01 - Despacho 3881/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a associação Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo, em Salvaterra de Magos.

2011-03-01 - Despacho 3882/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Lusitânia Agência de Desenvolvimento Regional.

2011-03-01 - Despacho 3883/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delega competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Jorge Manuel Sardinha Serra

2011-03-01 - Despacho 3884/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais

2011-03-01 - Despacho 3885/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira