2011-03-02 - Despacho 3970/2011 - Conselho Económico e Social

Fixa a tabela de preços a vigorar no Conselho Económico e Social.

2011-03-02 - Despacho 3971/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Exonera o Prof. Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado do cargo de director-geral de Administração Interna.

2011-03-02 - Despacho 3972/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel da Silva Correia como director regional de Educação do Algarve.

2011-03-02 - Despacho 3973/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno, para continuar a prestar serviço no Parlamento Nacional de Timor-Leste

2011-03-02 - Despacho 3974/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de (euro) 50 000 000.

2011-03-02 - Despacho 3975/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira

2011-03-02 - Despacho 3976/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Covilhã, Luísa Maria Vilela Marques

2011-03-02 - Despacho 3977/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues

2011-03-02 - Louvor 179/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louva a segundo-tenente NII 9101204, Ana Catarina de Brito Palma Mendonça

2011-03-02 - Despacho 3978/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares