1999-06-17 - PORTARIA 617/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Primeiro-Tenente Álvaro António Milho Semedo.

1999-06-17 - DESPACHO 11607/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Secretário de Estado da Defesa Nacional Eng. José Penedos, a Bona, na Alemanha, de 27 a 28 de Maio, em representação do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

1999-06-17 - DESPACHO 11608/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. António Moreno Areias de Almeida Santos para exercer funções de Adjunto do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos. Produz efeitos a partir da assinatura deste despacho.

1999-06-17 - DESPACHO 11612/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita a Lic. Daniela Alexandra Pinto Pizarro de Sá para exercer, em comissão de serviço as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos. Produz efeitos a partir da data da assinatura deste despacho.

1999-06-17 - DESPACHO 11613/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida, com efeitos a partir da data do presente despacho, para exercer funções de Adjunta do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos.

1999-06-17 - DESPACHO 11614/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita o Lic. Rui Nélson Ferreira Dinis para exercer, em comissão de serviço, funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos. Produz efeitos a partir da data de assinatura (29-05-1999).

1999-06-17 - DESPACHO 11615/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Maria da Graça Simão de Carvalho Fernandes Proença para exercer, em comissão de serviço as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos. Produz efeitos a partir da data de assinatura deste despacho (29-05-1999).

1999-06-17 - DESPACHO 11616/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita José Marcelino Pereira Breia para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defena Nacional, Eng. José Penedos. Produz efeitos a partir da data de assinatura deste despacho (29-05-1999).

1999-06-17 - DESPACHO 11617/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos, na respectiva Chefe de Gabinete, Drª Maria da Graça Simão de Carvalho Fernandes Proença. Produz efeitos a partir da data de assinatura deste despacho (29-05-1999).

1999-06-17 - DESPACHO 11649/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa uma comissão de gestão e de acompanhamento para, excepcionalmente e até ao encerramento do ano escolar, proceder à gestão da Escola Profissional de Viseu e, define a respectiva estrutura, atribuições e competências.

1999-06-17 - DESPACHO 11650/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga, por mais três anos, a nomeação da Prof. Doutora Maria Manuela da Silva como membro do Conselho Científico do Instituto de Inovação Educacional e, nomeia o Dr. Manuel Joaquim da Silva Pinto para o mesmo Conselho.

1999-06-17 - PORTARIA 620/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, transferindo assim para o municipio da Figueira da Foz o legado que se traduz no imóvel conhecido como ««Castelo Engenheiro Silva»».

1999-06-17 - PORTARIA 619/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina, que para efeitos de determinação dos montantes a liquidar em Julho de 1999, as taxas a aplicar são as fixadas na Portaria nº 96-A/99(2ªSérie) de 29 de Janeiro, as quais incidirão sobre as receitas e contribuições processadas durante o 1º semestre de 1999.

1999-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 482/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a promoção de programa de apoio ao desenvolvimento de actividaddes de interesse social, no âmbito do projecto "Alentejo Digital", da responsabilidade do PROALENTEJO - Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo. O referido programa será desenvolvido por jovens desempregados inscritos nos centros de emprego, cabendo a sua execução ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, através da Delegação Regional do Alentejo, e ao gabinete do PROALENTEJO. O montante do subsídio a atribuir será: 1, (...)

1999-06-17 - DESPACHO 11610/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita António David Serrano Maneiras, a partir de 29 de Maio de 1999, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos. Estabelece o vencimento do nomeado.