1999-06-17 - PORTARIA 612/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de ouro de serviços distintos o Brig. do Exército Cipriano Alves.

1999-06-17 - PORTARIA 613/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Ten.-Cor. António Martins Pereira.

1999-06-17 - PORTARIA 625/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Marvão.

1999-06-17 - PORTARIA 624/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Fornos de Algodres.

1999-06-17 - DECLARAÇÃO 161/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Primeiro-Ministro, por despacho de 28 de Maio de 1999, declarou de utilidade pública a Associação Portuguesa de Horticultura, com sede em Lisboa.

1999-06-17 - PORTARIA 611/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Major de Cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes.

1999-06-17 - AVISO 10134/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a abertura do processo eleitoral para a designação do representante dos jornalistas na Alta Autoridade para a Comunicação Social, para o quadriénio de 1999-2003, de acordo com o regulamento publicado em anexo.

1999-06-17 - PORTARIA 614/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Major de Artilharia José Luís de Sousa Dias Gonçalves.

1999-06-17 - PORTARIA 615/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Capitão de Fragata Carlos Manuel Mina Henriques.

1999-06-17 - PORTARIA 616/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Ten.-Cor. Piloto Aviador Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira.