1999-04-29 - DECLARAÇÃO 18/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 57/99, de 8 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-04-29 - DESPACHO NORMATIVO 85/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional da Ilha de São Miguel, nos dias 10 e 13 de Maio de 1999.

1999-04-29 - DESPACHO NORMATIVO 86/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1999-04-29 - DESPACHO NORMATIVO 87/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 1 do Despacho Normativo nº 10/99, de 7 de Janeiro. (Fixa as taxas de comparticipação a conceder às acções promocionais criadas pela Portaria nº 3/98, de 15 de Janeiro).

1999-04-29 - DESPACHO NORMATIVO 88/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a manutenção de um stock de emergência formado por produtos essenciais, na freguesia de Ribeira Quente.

1999-04-29 - DESPACHO NORMATIVO 89/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova modelos das licenças e dos Alvarás previstos no Decreto-Lei nº 251/98, de 11 de Agosto. (Regulamenta o acesso à actividade e ao mercado dos transportes em táxi).

1999-04-29 - PORTARIA 20/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova preços a praticar pelas associações de bombeiros como remuneração pela comparência, nos portos da Região de piquetes de prevenção descarga de combustíveis transportados a granel.

1999-04-29 - PORTARIA 20-A/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações ao regulamentos das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores. Republica, em anexo, a Portaria n.º 21/93, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 25/95, de 30 de Junho, pela Portaria n.º 38/96, de 4 de Julho, e pelo presente diploma.

1999-04-29 - RESOLUÇÃO 61/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação das habitações edificadas nos lotes 9 e 17 do Loteamento das Alfavacas, freguesia de Santa Cruz, na Ilha das Flores. Revoga o ponto nº 3 da Resolução nº 146/94, de 17 de Novembro.

1999-04-29 - RESOLUÇÃO 62/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsídio destinado à adaptação funcional de um posto de trabalho a ser ocupado por um portador de deficiência.