Portaria 20-A/99, de 29 de Abril
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 17-Supl, de 29.04.1999, Pág. 404-(2)
- Data: 1999-04-29
- Diploma não vigente
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Sumário
Aprova as alterações ao regulamentos das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores. Republica, em anexo, a Portaria n.º 21/93, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 25/95, de 30 de Junho, pela Portaria n.º 38/96, de 4 de Julho, e pelo presente diploma.
Aviso
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