1996-12-09 - DESPACHO 31/GSEIE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina, do gasóleo e do fuelóleo, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 12-12-96.

1996-12-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC336/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão encarregada de acompanhar a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional, composta por um respresentante das seguintes entidades: Ministério do Ambiente, que coordenará; Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território; Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Ministério da Economia; Ministério da Cultura; Câmara Municipal de Castelo Branco; Câmara Municipal de Idanha-a-Nova.

1996-12-09 - DESPACHO 100/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a inclusão de diversos estabelecimentos de ensino no Programa Especial de Execução de Escolas dos Ensinos Básico e Secundário, tendo em vista a abertura do concurso público para a construção de pavilhões desportivos.

1996-12-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC335/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão encarregada de acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional.

1996-12-09 - DESPACHO 242-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Lic. Jose Carlos Proença de Carvalho Couceiro, coordenador-adjunto do Centro da Área Educativa de Aveiro.

1996-12-09 - DELIBERAÇÃO EDELIB80/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Fernanda do Rosário Simões Freire para o cargo de directora dos Serviços de Emprego e Formação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-12-09 - DESPACHO EDESP143/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Arminda Dias Marta para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro.

1996-12-09 - DELIBERAÇÃO EDELIB79/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Gracinda Carvalho Correia Brito Ramos para o cargo de directora do Departamento de Gestão Integrada de Programas do Instituto do Emprego e Formação Profissional.