1996-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 245/MF/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA NOVA REDACÇÃO AO NUM 3 DO DESP. CONJ. 161-A/MF/ME/96: 3 - DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 1996 SERAO PROCESSADOS OS RETROACTIVOS RELATIVOS AOS ANOS DE 1994 E 1995 E AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 1996.

1996-12-07 - PORTARIA 285/96IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL PRIVATIVO DO EX-SERVICO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, ANEXO AO DEC LEI 272/91 DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1995.

1996-12-07 - RECTIFICAÇÃO DIRECT22/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXATIDAO O DESP. 1883/96, DE 25-10, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS, (262) DE 12-11-96, P. 15785, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<DESP. 883/96-SETF>> DEVE LER-SE <<DESP. 1883/96-SETF>>.

1996-12-07 - AVISO DIAV124/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA OS MODELOS DE DOCUMENTO DE COBRANCA ANEXOS, CONSUBSTANCIADOS NAS GUIAS M/14 (IRS) E 42 (IRC) PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS, POR FORMA QUE SEJAM UTILIZADOS A PARTIR DE 1-1-96 NA COBRANCA DESSAS RECEITAS.

1996-12-07 - DESPACHO CONJUNTO A-218/96-XIII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM MAIS 100 O NUMERO DE CANDIDATOS A ADMITIR, ATÉ FINAL DO ANO DE 1996, A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.