Resultados para o dia 2021-12-16
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Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar
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Recomenda ao Governo que, no quadro da diplomacia do clima, promova as diligências necessárias para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade
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Recomenda ao Governo a defesa e valorização da área protegida da serra de Montejunto
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Aprova as alterações às bases conformadoras do contrato de concessão do direito de exploração do terminal de contentores de Alcântara e autoriza a outorga de um aditamento ao referido contrato
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Altera o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
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Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
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2021-12-16 - Declaração de Retificação 42/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 257/2021, de 19 de novembro, que regulamenta o regime do procedimento de injunção em matéria de arrendamento
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Promove à categoria de Embaixadora a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva
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Promove à categoria de Embaixadora a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer