2017-01-13 - Aviso 615/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista dos candidatos admitidos onde consta a indicação da localidade onde os candidatos irão realizar a prova. Publica-se, igualmente, a lista dos candidatos excluídos, com a indicação do motivo da exclusão

2017-01-13 - Despacho 835/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa os membros do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo

2017-01-13 - Aviso 616/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça

Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho, 3,5 horas cada, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional

2017-01-13 - Despacho 836/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Dissolução do conselho diretivo do Instituto Nacional de Reabilitação, INR, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 9 de janeiro de 2017

2017-01-13 - Despacho 837/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU

2017-01-13 - Declaração de Retificação 42/2017 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 13666/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro (Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente)

2017-01-13 - Deliberação (extrato) 48/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel para o cargo de Diretora da Delegação Regional do Centro do INEM, I. P.

2017-01-13 - Declaração 5/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Alteração por adaptação das folhas 2/6 das plantas de condicionantes e de síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

2017-01-13 - Anúncio 7/2017 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo n.º 2791-16.8BELSB, citação de contrainteressados

2017-01-13 - Despacho (extrato) 838/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da Juíza de Direito Dr.ª Amélia Galdino Dias