2011-10-31 - PORTARIA 89/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a pesca lúdica na Lagoa das Furnas e na Lagoa das Sete Cidades (Lagoas Verde e Azul). Revoga o Despacho Normativo n.º 81/96, de 26 de Abril.

2011-10-31 - RESOLUÇÃO 127/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um Concurso Público, paa adjudicação da empreitada de reconstrução, recuperação e reabilitação de edifícios para a creche de Vila do Porto, Santa Maria.

2011-10-31 - PORTARIA 87/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende a apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.5 "Modernização das Explorações Agrícolas", do Eixo 1 "Aumento da competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, cujo Regulamento foi aprovado pela Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 13/2009, de 27 de Fevereiro, 33/2009, de 13 de Maio, 81/2010, de 20 de Agosto, 105/2010, de 9 de Novembro, 66/2011, de 22 de Julho e 69/2 (...)

2011-10-31 - DESPACHO 1135/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa sob proposta do Secretário Regional da Economia, representantes do Governo Regional dos Açores na Comissão Consultiva para o PPART (Programa para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais), respectiva como efectiva e suplente, a Licenciada Sofia Glória Vieira de Medeiros e a Licenciada Rosa Maria Pinheiro Machado.

2011-10-31 - Resolução da Assembleia da República 142/2011 - Assembleia da República

Recomenda a revisão do regime de renda apoiada.

2011-10-31 - Portaria 286/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de plataformas flutuantes.

2011-10-31 - Portaria 287/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano».

2011-10-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 21/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.

2011-10-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 22/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.