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  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Despacho 9303/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Determina a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Vela.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Deliberação 967/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    Publica a classificação portuguesa das profissões de 2010 (CPP/2010), aprovada pela 14.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Contrato 376/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/222/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Contrato 377/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 14/DF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Contrato 378/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 13/DF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Despacho 9304/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Prorroga a comissão de serviço do conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Brasília, Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão, até 31 de Outubro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Despacho 9305/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

    Torna público a cessação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Despacho (extracto) 9306/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação na disponibilidade do embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2010, por atingir nessa data o limite de idade

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Despacho 9307/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Nomeia o licenciado Pedro Miguel Rodrigues Soares e Vasquez no cargo, de direcção superior de 2.º grau, de subdirector-geral do Tesouro e Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-01 - Despacho 9308/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Nomeia o licenciado João Luís Navarro de Castro Correia Botelho no cargo, de direcção superior de 2.º grau, de subdirector-geral do Tesouro e Finanças.

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