2010-05-31 - DESPACHO-EXTRACTO 9238/2010 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pela Associação Nacional de Oficinas de Projecto (ANOP) e cria o Centro Novas Oportunidades a promover no concelho de Santa Maria da Feira pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL.

2010-05-31 - Aviso 10770/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado

2010-05-31 - Despacho (extracto) 9222/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Marco Luís Queiroz Sargento

2010-05-31 - Despacho (extracto) 9223/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de comissão de serviço do encarregado do pessoal auxiliar da Assembleia da República

2010-05-31 - Resolução 16/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte em substituição do embaixador Filipe Augusto Ruivo Guterres, como representante da República Portuguesa para integrar a comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e mantém a restante composição da comissão bilateral.

2010-05-31 - Despacho 9224/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Ulisses - Fundação para o Desenvolvimento da Gestão.

2010-05-31 - Despacho 9225/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Subdelega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, na presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., licenciada Helena Maria Guimarães Alves.

2010-05-31 - Despacho 9226/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2010-05-31 - Despacho 9227/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia os membros do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2010-05-31 - Despacho 9228/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Reconduz os membros do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.