2009-12-10 - DESPACHO 26647/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que seja reconhecido o interesse público justificativo do alargamento do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave ao município de Mondim de Basto, também na vertente de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público.

2009-12-10 - DESPACHO 26684/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o engenheiro Armando Abel Castelo Trigo de Abreu para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2981/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 24631/2009, de 9 de Novembro, que nomeia Maria João Espinheira Tomás, assistente administrativa especialista do Ministério da Defesa Nacional, para prestar funções de secretária pessoal da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão Veiga Vilar.

2009-12-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2982/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 25389/2009, de 19 de Novembro que nomeia Maria Carolina Ribeiro Morato Lourenço para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-12-10 - DESPACHO 26640/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, na chefe do seu gabinete, engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas.

2009-12-10 - DESPACHO 26648/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em nome da Fábrica Têxtil de Vizela, Lda., publicada em 2 de Outubro de 1967, para o aproveitamento hidroeléctrico do rio Vizela, no lugar da Fábrica do Papel, freguesia de Moreira de Cónegos, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

2009-12-10 - DESPACHO 26687/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Lic. Afonso Carlos da Silva Costa para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-10 - DESPACHO 26656/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. João Pedro de Góis Ribeiro de Carvalho para exercer funções de assessor, no âmbito das suas qualificações profissionais, no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-12-10 - DESPACHO 26636/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que Eurico Abraão do Rosário Vaz seja afecto ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia.

2009-12-10 - DESPACHO 26721-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o processo de elaboração e o envio para aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização - 2010 (QUAR), previsto no artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, deverá realizar-se até 15 de Fevereiro de 2010.