2008-11-18 - DESPACHO 29600/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João da Silva Batista para o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação.

2008-11-18 - DESPACHO 29596/2008 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva, no director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa.

2008-11-18 - DESPACHO 29597/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina algumas medidas no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa «Simplex» de partilha de informação desmaterializada entre a Inspecção-Geral da Administração Local e as autarquias, no domínio das acções inspectivas e da troca de informação por via electrónica.

2008-11-18 - DESPACHO 29607/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução da viatura oficial afecta à Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação ao licenciado Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto, delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo desta Inspecção-Geral.

2008-11-18 - DESPACHO 29640/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Define as regras de atribuição de um subsídio aos armadores nacionais proprietários e locatários, inscritos no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio.

2008-11-18 - DESPACHO 29599/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional o Dr. José de Barros.

2008-11-18 - Despacho 29598/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação da licenciada Maria do Rosário Paixão Batista Fidalgo como técnica superior principal da carreira técnica superior na categoria de assessora do quadro de pessoal da CIG

2008-11-18 - Despacho (extracto) 29601/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designa a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Bruxelas a técnica superior de 1.ª classe Ana Paula Molina

2008-11-18 - Despacho 29602/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Delegação de competências do presidente do IPAD nos vice-presidentes

2008-11-18 - Despacho (extracto) 29603/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeação da técnica profissional especialista principal Anabela Sousa Costa Dinis