2007-10-10 - DESPACHO 23341/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Ramiro Alves de Carvalho Figueira para o desempenho de funções de assessoria do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-10-10 - DESPACHO 23286/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral dos Impostos o Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira, possuidor de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das correspondentes funções, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho.

2007-10-10 - AVISO 19310/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2007 é de 2,820 14%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,102 15%.

2007-10-10 - AVISO 19303/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2008.

2007-10-10 - LISTAGEM-EXTRACTO 245/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a listagem dos subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas referente ao 1.º semestre de 2007.

2007-10-10 - DESPACHO 23338/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Telma Catarina Dias Madaleno, para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2007-10-10 - DESPACHO 23339/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Dá por findo o destacamento da telefonista Maria Rosa Serrasqueiro Pereira, no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2007-10-10 - REGULAMENTO 261/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento que estabelece a necessidade dos prestadores de serviços de gestão do espaço aéreo (ASM) e de gestão do fluxo de tráfego aéreo (ATFM) disporem de um sistema de gestão de segurança

2007-10-10 - DESPACHO 23342/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Natércia Maria Franco de Barros Miranda para o desempenho de funções de assessoria do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-10-10 - REGULAMENTO 260/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento que estabelece a necessidade dos prestadores de serviços de gestão do espaço aéreo (ASM) e de gestão do fluxo de tráfego aéreo (ATFM) disporem de um sistema de avaliação e redução de riscos sempre que introduzam ou planeiam introduzir alterações no sistema de gestão do tráfego aéreo (ATM).