2007-10-09 - RECTIFICAÇÃO 1766/2007 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delara ter sido rectificado o despacho 18 165/2007, de 16 de Agosto, que cria a equipa multidisciplinar Diplomas do Centro Jurídico e designa o respectivo chefe.

2007-10-09 - DESPACHO 23205/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituição da estrutura de coordenação e acompanhamento da ENEAPAI.

2007-10-09 - AVISO 19242/2007 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista das transferências efectuadas no 1º semestre de 2007, pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical, I.P., no âmbito dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.

2007-10-09 - DESPACHO 23230/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Republica a criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

2007-10-09 - DESPACHO 23206/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Oeste-A 8 - Loures-Malveira - alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2007-10-09 - DESPACHO 23188/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do respectivo aviso de abertura, do concurso de admissão do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) para o preenchimento das vagas referentes ao ano lectivo de 2007-2008.

2007-10-09 - DESPACHO 23227/2007 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Define a estrutura das unidades orgânicas nucleares e as competências das unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Meteorologia, I.P.

2007-10-09 - Louvor (extracto) 529/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louva a vogal da CE Conceição Ruão

2007-10-09 - Despacho (extracto) 23186/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa especialista Maria das Mercês de Carvalho Araújo Carqueijeiro Gibson

2007-10-09 - Despacho 23187/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Ásia e Outros Países da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Regales Paula Franco