2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AB/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 1009/2001, de 18 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AC/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 15/2001/A de 18 de Julho, que aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2001.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AD/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2001/M,de 22 de Outubro, que aprova o estatuto do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários - IFC.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AE/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M,de 20 de Outubro, que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AF/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2001/M, de 18 de Outubro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Educação.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AG/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Resolução n.º 152/2001,de 11 de Outubro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que adopta a Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AH/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2001/M,de 19 de Outubro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AI/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 1119/2001, de 21 de Setembro do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa as condições gerais do exercício da caça em zonas de caça nacionais.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AJ/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Despacho Normativo n.º 37/2001, de 2 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece disposições relativas ao regime de apoio a dar aos produtores de culturas arvenses.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AL/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001,de 31 de Agosto que rectifica a Portaria n.º 851/2001,de 26 de Julho ,do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó.

2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AM/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara nula e de nenhum efeito a Portaria n.º 849-O/2001, de 25 de Julho do Ministério da Agriculutra, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2001-10-31 - Declaração 1-C/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001